Conheça os Termos de Uso e Política de Privacidade
Termos de Uso
Política de Privacidade
Definição do objetivo da plataforma e dos serviços oferecidos:
A VIVINSI é uma plataforma de serviços on-line voltados para profissionais de saúde mental e seus pacientes, criada e mantida pela LUANA PSICOLOGIA LTDA – CNPJ 44.301.985/0001-60. Com o uso dos serviços ofertados, os profissionais de saúde mental como psicólogos e psiquiatras poderão se conectar a pacientes remotamente superando barreiras físicas e geográficas em favor da promoção da saúde mental, bem-estar e desenvolvimento emocional dos seus pacientes.
Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a VIVINSI sobre o uso da plataforma e substitui qualquer termo anteriormente firmado. Regem também os serviços fornecidos a legislação profissional atinente aos profissionais contratantes, o Código de Defesa do Consumidor e subsidiariamente o Código Civil, além da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet. O usuário não pode transferir qualquer dos seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem o consentimento da VIVINSI.
Os dados pessoais coletados durante o processo de atendimento com uso dos serviços on-line ficarão protegidos sob a guarda da VIVINSI que figura na qualidade de operadora dos aludidos dados sob o mando dos profissionais de saúde usuários do sistema que figuram na qualidade de controladores.
No caso de cessação da prestação de serviços os dados coletados serão disponibilizados para os usuários controlador e titular sendo que em caso de morte ficarão sob guarda da VIVINSI somente sendo entregues ou apagados por decisão judicial ou testamento válido ou documento jurídico semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo a essa pessoa. A VIVINSI reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente ao usuário no presente ajustamento.
Ao utilizar os serviços disponibilizados pela PLATAFORMA você, USUÁRIO PROFISSIONAL ou PACIENTE, concorda com as presentes condições de Políticas de Privacidade e Termos de Uso. Ao se registrar para uso dos serviços, o usuário declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos aqui descritos.
Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a VIVINSI sobre o uso da plataforma e substitui qualquer termo anteriormente firmado. Regem também os serviços fornecidos a legislação profissional atinente aos profissionais contratantes, o Código de Defesa do Consumidor e subsidiariamente o Código Civil, além da Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet. O usuário não pode transferir qualquer dos seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem o consentimento da VIVINSI.
Os dados pessoais coletados durante o processo de atendimento com uso dos serviços on-line ficarão protegidos sob a guarda da VIVINSI que figura na qualidade de operadora dos aludidos dados sob o mando dos profissionais de saúde usuários do sistema que figuram na qualidade de controladores.
No caso de cessação da prestação de serviços os dados coletados serão disponibilizados para os usuários controlador e titular sendo que em caso de morte ficarão sob guarda da VIVINSI somente sendo entregues ou apagados por decisão judicial ou testamento válido ou documento jurídico semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo a essa pessoa. A VIVINSI reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente ao usuário no presente ajustamento.
Ao utilizar os serviços disponibilizados pela PLATAFORMA você, USUÁRIO PROFISSIONAL ou PACIENTE, concorda com as presentes condições de Políticas de Privacidade e Termos de Uso. Ao se registrar para uso dos serviços, o usuário declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos aqui descritos.
Restrições de uso da plataforma, incluindo proibição de uso comercial sem permissão:
Como uma plataforma de serviços voltados para profissionais de saúde mental e seus pacientes, a VIVINSI busca criar um ecossistema de trabalho que promova a melhoria da saúde mental e o bem-estar da população atendida nos termos preconizados pela Resolução CFP nº 10/2005 e Resolução nº 2.314/2022 do CFM, promovendo a universalização do acesso da população às informações, ao conhecimento das ciências médicas, aos serviços e aos padrões éticos da profissão. Nestes termos, dentro da configuração inicial do ecossistema, a plataforma se encontra aberta apenas a profissionais de psicologia, psiquiatria e seus clientes, sendo que em relação aos dados que transitam no sistema são os primeiros considerados controladores, a VIVINSI operadora e os pacientes titulares. Por este termo fica vedado o uso dos serviços ou dos dados circulantes para qualquer outro fim que não o preconizado.
Informações sobre propriedade intelectual e direitos autorais:
A Marca VIVINSI compreendendo a denominação, sua representação gráfica e demais itens protegidos pelas leis de proteção intelectual industrial, somente poderão ser utilizadas com a autorização expressa da empresa LUANA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 44.301.985/0001-60.
Política de privacidade:
A VIVINSI está completamente voltada ao uso adequado dos dados pessoais. A segurança dos dados circulantes é garantida por um fluxo de dados adequado com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como das Boas Práticas constantes na Norma Internacional de Segurança da Informação ISO 27701 e o Protocolo internacional HIPAA Compliant.
Os profissionais que utilizem o ecossistema devem também estar totalmente adequados à regulação vigente sobre uso de dados pessoais, sendo exigido as boas práticas e formação necessária a todos que participam de quaisquer das cadeias de fluxo de dados. Fica de logo autorizado pelos usuários o uso pela VIVINSI dos dados de cadastro e contatos para o fim de comunicação e divulgação dos serviços prestados pela plataforma, inclusive melhorias, inovações e outras informações.
Os profissionais que utilizem o ecossistema devem também estar totalmente adequados à regulação vigente sobre uso de dados pessoais, sendo exigido as boas práticas e formação necessária a todos que participam de quaisquer das cadeias de fluxo de dados. Fica de logo autorizado pelos usuários o uso pela VIVINSI dos dados de cadastro e contatos para o fim de comunicação e divulgação dos serviços prestados pela plataforma, inclusive melhorias, inovações e outras informações.
Informações sobre pagamentos e faturamento:
Os serviços prestados com o uso da plataforma serão pagos com o uso de sistema auditado e seguro de pagamento eletrônico dentro da própria plataforma sendo vedada qualquer negociação ou pagamento feito diretamente a qualquer outra pessoa ou profissional parceiro ou pessoa que se apresente como agente, representante e/ou preposto da empresa. Em relação aos usuários profissionais prestadores de serviço de saúde, a adesão à plataforma implica na concordância de recebimento dos valores correspondentes aos atendimentos com o uso do serviço de gateway de pagamento da plataforma, não sendo admitida nenhuma outra forma de recebimento.
O reembolso da consulta/sessão em caso de desistência por parte do usuário paciente fica condicionado ao cancelamento da consulta com, no mínimo, 24h de antecedência em relação à data/hora marcada para o atendimento. O não cancelamento no prazo acordado ou o não comparecimento do usuário na sessão de atendimento implicará na cobrança integral do valor ajustado para o procedimento.
Cancelamentos realizados faltando menos de 24h para o horário da consulta não garantem o reembolso do valor pago, nos termos acima mencionados, em face da impossibilidade de substituição do paciente e a consequente perda do horário a disposição pelo profissional. No mesmo sentido, pedidos de reagendamento do horário marcado para o atendimento, somente serão aceitos se registrados na plataforma com pelo menos 24h de antecedência em relação ao horário já agendado, de modo que pedidos feitos com menos de 24h de antecedência correspondem a um cancelamento sem direito a reembolso.
O reembolso da consulta/sessão em caso de desistência por parte do usuário paciente fica condicionado ao cancelamento da consulta com, no mínimo, 24h de antecedência em relação à data/hora marcada para o atendimento. O não cancelamento no prazo acordado ou o não comparecimento do usuário na sessão de atendimento implicará na cobrança integral do valor ajustado para o procedimento.
Cancelamentos realizados faltando menos de 24h para o horário da consulta não garantem o reembolso do valor pago, nos termos acima mencionados, em face da impossibilidade de substituição do paciente e a consequente perda do horário a disposição pelo profissional. No mesmo sentido, pedidos de reagendamento do horário marcado para o atendimento, somente serão aceitos se registrados na plataforma com pelo menos 24h de antecedência em relação ao horário já agendado, de modo que pedidos feitos com menos de 24h de antecedência correspondem a um cancelamento sem direito a reembolso.
Política de conteúdo, incluindo proibição de conteúdo ofensivo ou ilegal:
Em relação aos usuários submetidos ao Conselho Federal de Psicologia, nos termos da legislação que rege os serviços de psicologia expedidos pelo CFP, os serviços prestados por plataforma on-line não são aplicados a casos em que o paciente se encontre em situação de risco ou calamidade. Em circunstância de risco ou calamidade, deve o usuário paciente procurar atendimento em serviço presencial. A VIVINSI se compromete a auxiliar pessoas em situações de risco ou calamidade na busca de atendimento presencial (público ou privado) adequado ao seu atendimento.
Também nos termos da legislação que rege os serviços de psicologia expedida pelo Conselho Federal de Psicologia, o atendimento de menores somente se dará mediante a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
Nas comunicações veiculadas pelos usuários pacientes e usuários profissionais de saúde dentro da plataforma, deverá ser mantidos sempre o respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo o descumprimento com este dever ético, acarretar o bloqueio de acesso do usuário ao sistema sem prejuízo da sua responsabilização cível ou criminal.
Também nos termos da legislação que rege os serviços de psicologia expedida pelo Conselho Federal de Psicologia, o atendimento de menores somente se dará mediante a autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
Nas comunicações veiculadas pelos usuários pacientes e usuários profissionais de saúde dentro da plataforma, deverá ser mantidos sempre o respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo o descumprimento com este dever ético, acarretar o bloqueio de acesso do usuário ao sistema sem prejuízo da sua responsabilização cível ou criminal.
Direitos Autorais e de Imagem:
Os usuários estão proibidos de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde aparecem imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de veicular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz.
Informações sobre garantias e responsabilidades:
A VIVINSI se responsabiliza por prejuízo que vierem a ser causados aos usuários por falha da plataforma. RESSALVADAS AS HIPÓTESES DE PARADAS DECORRENTES DE FALHAS EM SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA COMO INTERNET, COMUNICAÇÃO, FORNECIMENTO DE FORÇA ELÉTRICA ETC., PARADAS PARA MANUTENÇÃO QUE DEVERÃO SER AVISADAS COM ANTECEDÊNCIA, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR OU DECORRENTES DE ORDEM EMANADA PELO PODER PÚBLICO.
Danos eventualmente decorrentes do atendimento técnico prestado pelos profissionais usuários dos serviços ou decorrentes da prática de ilícito penal por terem natureza pessoal, são de responsabilidade do profissional escolhido pelo paciente para o seu atendimento.
As condutas dos usuários profissionais de saúde que utilizem os serviços disponibilizados são de sua total responsabilidade, sendo que o não cumprimento das determinações pode acarretar o imediato desligamento do profissional sem devolução dos valores pagos.
Somente serão aceitos como usuários profissionais aptos a atender no sistema de consultórios virtuais, devidamente registrados junto aos Conselhos respectivos e que estejam regulares com suas questões éticas e financeiras relacionadas ao seu Conselho.
Danos eventualmente decorrentes do atendimento técnico prestado pelos profissionais usuários dos serviços ou decorrentes da prática de ilícito penal por terem natureza pessoal, são de responsabilidade do profissional escolhido pelo paciente para o seu atendimento.
As condutas dos usuários profissionais de saúde que utilizem os serviços disponibilizados são de sua total responsabilidade, sendo que o não cumprimento das determinações pode acarretar o imediato desligamento do profissional sem devolução dos valores pagos.
Somente serão aceitos como usuários profissionais aptos a atender no sistema de consultórios virtuais, devidamente registrados junto aos Conselhos respectivos e que estejam regulares com suas questões éticas e financeiras relacionadas ao seu Conselho.
Informações sobre alterações nos Termos de Uso e processo de notificação de tais alterações:
A VIVINSI trabalha constantemente para aperfeiçoar seus serviços e desenvolver novos recursos para você e para nossa comunidade. Como resultado, pode ser necessário atualizar estes termos periodicamente para refletir com precisão nossos serviços e práticas, a fim de promover uma experiência segura e protegida em nossos produtos e serviços e/ou para cumprir a lei aplicável. Os usuários devidamente cadastrados no sistema serão informados a respeito da modificação da presente política de uso pelo canal indicado no seu cadastro, sendo de inteira responsabilidade do usuário informar à VIVINSI a modificação do seu contato quando ocorrer, bem como manter os seus dados atualizados dentro do sistema.
Informações sobre como entrar em contato com a plataforma para perguntas ou preocupações:
Dúvidas, reclamações, denúncias e/ou qualquer tipo de situação que necessite o contato com a VIVINSI, podem ser encaminhadas pelo seguinte canal: [email protected] Nos termos do preconizado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, quaisquer problemas relacionados ao uso indevido ou não autorizado de dados pessoais no que diz ao seu acesso ou sigilo, podem ser tratados diretamente com o nosso Encarregado de Dados Pessoais, Sr. José Caldas Gois Júnior, pelo email [email protected]